Um erro técnico, pelo menos até onde podemos enxergar,
colocou durante algumas horas os resultados da PNAD no centro do debate
eleitoral presidencial.
Obviamente que era preferível que os resultados de uma PNAD
servissem para que as principais candidaturas fizessem uma revisão dos
pressupostos econômicos de seus programas (os escritos, os falados e os
praticados), mas não foi isso que aconteceu.
Separei e analisei as tabelas divulgadas (corrigidas) pelo
IBGE sobre a área de educação, mesmo que o banco de dados permita uma riqueza
de discussões, na maioria das vezes, distante das preocupações dos
presidenciáveis.
Faltando dez dias para o pleito, o que de relevante deveria
ser extraído da PNAD para o debate eleitoral?
Nosso país convive com 13,6 milhões de analfabetos, sendo a
maioria composta de brasileiros com mais de 25 anos. Ainda temos jovens
analfabetos (700 mil entre 10 e 24 anos), mas é evidente que a universalização
do ensino fundamental e o avanço no ensino médio conseguiram fechar quase que
totalmente a torneira do analfabetismo crônico. A pergunta que fica é por que
um quantitativo tão grande de adultos analfabetos não mereceu uma linha das
principais candidaturas.
Estes números representam 8,5% da população maior que 15
anos. Um dado importante: a maioria dos analfabetos estão no Nordeste, região
tão esquecida durante quatro anos e tão cobiçada pelo marketing eleitoral (todo
programa de rádio tem um personagem nordestino falando do seu candidato),
possui 16,9% de jovens e adultos analfabetos.
Outro dado preocupante que não chamou a atenção dos
candidatos (e parece que nem dos elaboradores dos seus programas educacionais)
foi a baixa taxa de anos completos de estudo. No meio do mandato que todos
cobiçam entrará em vigor a obrigação de que todo brasileiro entre 4 e 17 anos
esteja estudando, ou seja, em 2016 teremos treze anos de escolaridade
obrigatória. Desde finais dos anos 60 temos a oito anos como obrigação, mas
décadas depois isto ainda nem se realizou como números médios. Ou seja, em
média, um brasileiro consegue completar 7,6 anos de estudo. Como todos sabem as
médias são péssimas medidas pra uma federação tão desigual. Assim, novamente no
Nordeste temos como média 6,6 anos completos.
Como comentei acima, em 2016 o ensino será obrigatório a
partir de quatro anos de idade. Um dos nós que precisam ser desatados na
próxima década é o acesso à educação infantil (creche e pré-escola). Os dados
preliminares não mostram valores sobre acesso a creche, mas mostram que 81,4%
das crianças entre 4 e 5 anos estão estudando. Temos três anos para incorporar
os 18,6% que estavam foram da escola. Na região Norte o direito à educação
nesta faixa etária atingia 32,1% das crianças.
A tarefa de cumprir a Constituição neste quesito é municipal,
mas o que os candidatos pretendem fazer para ajudar a esfera municipal? Ou não
será uma preocupação relevante do governo federal nos próximos quatro anos? É
verdade que o atual governo e sua candidata dirá que o Programa Proinfância já
resolveu o problema, mas a quantidade de unidades financiadas (perto de 500)
mais parece uma gota d’água no oceano.
E os dados estaduais chamam a atenção. O Acre de Marina
Silva (e governado pelos petistas já a algum tempo) possui 41,2% de crianças
fora da escola nesta faixa. E mesmo no outro extremo, o estado de Minas Gerais,
tratado como exemplo de eficiência, possui ainda 20% fora da pré-escola. E o
Rio Grande do Sul, estado que acolheu a atual presidenta, ostenta incômodos
36,2% de ausência escolar.
Quem sabe no segundo turno os dados educacionais e seus
problemas apareçam com relevância no debate eleitoral.