Surpresa

Estou participando ativamente dos debates da Conferência Nacional da Educação e algumas surpresas. A maioria delas foi gratificante.

A primeira é a constatação de um saldo dos debates eleitorais econômicos para o campo educacional. Apesar do aparente consenso existente em torno dos dogmas macroeconômicos, uma bandeira ressuscitada pela candidata do PSOL começou a ganhar força no seio dos ativistas educacionais. Refiro-me a proposta de priorizar a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Apesar deste imposto estar previsto na Constituição desde sua promulgação em 1988, há um óbice de classe para que seja efetivada. Motivados pela clara ausência de fontes seguras para financiar o Plano Nacional de Educação, há uma crescente defesa da regulamentação deste imposto para ajudar a alcançar o percentual de 10% do PIB para a educação.

A segunda surpresa foi hoje durante o debate que participei como palestrante. Duas delegadas afirmaram que o debate do Custo Aluno Qualidade estava colocando em xeque a continuidade da política de fundos e gostariam de saber qual seria o desdobramento desta situação.

Confesso que mesmo estando participando do debate de formulação do Custo Aluno Qualidade e sendo um defensor da mudança de ótica redistributiva que esta ferramenta introduz no debate educacional, não havia mensurado o quanto esta mudança de lógica, ou seja, de pensar primeiro o que queremos de qualidade na escola e somente depois discutir o quanto precisa para financiá-la, pode incidir no debate sobre continuidade ou não da atual política de fundos existente.

Lembro que em 2020 termina a validade do Fundeb e o debate sobre sua reformulação acontecerá sob a égide do Custo Aluno Qualidade, o qual precisa ser implementado até junho de 2016.

A terceira surpresa veio de uma pergunta de uma aluna da graduação da UnB. Ela quis saber se uma pesquisa que façamos sobre políticas públicas influenciará nas políticas públicas existentes. A pergunta ficou na minha cabeça a cada vez que me inscrevi para falar na CONAE. Como pesquisador na área de financiamento devo sempre me questionar o quanto o conhecimento que ajudo a produzir deve estar auxiliando os principais interessados na melhoria da educação. Colocar o que pesquisamos nos espaços da CONAE é uma excelente oportunidade.

Uma Conferência é o acúmulo de debates ocorridos nas etapas anteriores, mas também é fruto dos embates que ocorrem na sociedade. E a pesquisa acadêmica deve incidir positivamente para fundamentar a luta por uma escola pública, laica e gratuita.