Hoje foi a abertura política da II Conferência Nacional de
Educação, evento que reúne quase quatro mil delegados de todos os cantos do
país e que desperta enorme expectativa em todos aqueles que lutam por uma
educação pública, de qualidade, laica e inclusiva.
Normalmente destacaria algo das falas governamentais ou dos movimentos
sociais. Contudo, o que me mais me chamou a atenção foi um manifesto político que
Denise Carrera, defensora do direito à educação, me entregou na hora da
abertura.
O texto foi produzido pelo Grupo de Diálogos sobre Direitos Humanos,
Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade que se batizou com o nome sugestivo de
“Tranças das Diversidades na Educação”.
O texto inicia com uma frase que me tocou muito pela
capacidade de expressar um sentimento que compartilho e que suponho também
outros tantos delegados e delegadas tenham o mesmo sentimento.
O manifesto pede maior radicalidade na superação das
desigualdades, na promoção dos direitos humanos e inclusão, na valorização da
diversidade e sustentabilidade socioambiental e no fortalecimento da
participação popular em educação. Mas considero que essa maior radicalidade é
uma necessidade que recai sobre todos os debates que ocorrerão na Conae até
domingo.
Destaco a minha concordância com a enumeração de derrotas
que tivemos na votação do PNE, mesmo que comemore e valorize muito as vitórias.
O manifesto lembra que foi incluído da lei “parcerias público-privadas na
contabilização dos 10% do PIB, ao mesmo tempo que mantém a limitação da gestão
democrática somente à educação pública, não envolvendo as instituições privadas”,
que não foi incorporada a defesa ativa do princípio da laicidade na educação,
que ocorreu uma “total ausência da agenda ambiental nas metas e estratégias do
PNE”, que houve uma “tímida incorporação de agendas de superação do racismo,
homofobia/lesbofobia/transfobia, sexismo, em disputa com setores conservadores
da sociedade (religiosos e outros)” e citam também as “tensões presentes na
tramitação referentes às modalidades da educação do campo, educação indígena e
educação quilombola”.
A minha lista seria um pouco maior, mas fico satisfeito em
ver parte do movimento social pontuando os limites políticos da relação com o
governo, com sua “governabilidade” e a relação disso com um parlamento que já
era conservador e conseguirá ficar pior na próxima legislatura.
O documento enumera várias propostas que precisam ser
defendidas e aprovadas pelos delegados e pelas delegadas da II Conae para que a
radicalidade seja incorporada em suas deliberações.
É um bom começo. Quero defender que usemos o mesmo espírito
deste manifesto para todo o conjunto de debates que ocorrerão na Conferência.
Explico de maneira sucinta os motivos políticos:
1.
Acabamos de sair de um processo eleitoral de
intensa polarização e mesmo quem tinha críticas contundentes aos limites do
atual governo se mobilizou para impedir um retrocesso político no país. Na
educação uma vitória de Aécio seria catastrófica;
2.
Após o pleito as articulações conservadoras
continuam bastante intensas, vide as manifestações favoráveis ao impeachment de
Dilma e a evocação de quebra do estado democrático de direito que temos
presenciado;
3.
As denúncias de corrupção na Petrobrás, as quais
desnudam o quanto o sistema político brasileiro está apodrecido e o quanto o
financiamento privado de campanha distorce a democracia brasileira, deixam cada
vez mais acuado um segundo mandato de ainda nem começou;
4.
As sinalizações do governo têm sido muito
contraditórias. Um caminho (provável) é que para furar o cerco midiático e
político a presidenta Dilma esqueça dos setores que lhe garantiram a vitória e
faça mais e mais concessões ao grande capital, ao controle da mídia por
pequenos grupos. Para isso deve antecipar a indicação de um ministro da Fazenda
que seja palatável ao grande capital e anunciar austeridade nas contas (forma
doce de dizer que irá diminuir os investimentos sociais no próximo mandato);
5.
O outro caminho (pouco provável) seria o da
radicalidade pedida pelas entidades signatárias do manifesto que hoje comento.
E a II CONAE é um bom momento para exercitar este caminho. Ao invés de
austeridade fiscal para manter cinco mil famílias credoras de nossa dívida
pública e os donos da grande mídia contente, que tal deixar claro os
compromissos do governo com as metas do novo PNE? Em resposta aos que disseram
que a vitória de Dilma foi pela ignorância dos nortistas e nordestinos, que tal
acelerar a implantação do Custo Aluno Qualidade e garantir que a inclusão
educacional deixe de ser segregada social e territorialmente como é hoje?
Cabe a todos nós delegados assumir nossas responsabilidades
e levantar a bandeira da saudável e necessária radicalidade na II CONAE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário