Governo engoliu mosca ou fez corpo mole?

Em uma sessão que durou no máximo três minutos, a Comissão de Educação do Senado aprovou o Substitutivo do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) ao Plano Nacional de Educação - PNE. Agora, com urgência também aprovada, o texto segue para o plenário para votação, a qual deve ocorrer na semana que vem.

Depois de encerrada a sessão, o líder do governo senador Eduardo Braga e o relator na CCJ, senador Vital do Rego chegaram atrasados. Os  senadores da bancada do governo não estavam presentes.

O que realmente aconteceu é difícil de saber, mas aventuro enumerar algumas hipóteses:

1. Ontem o governo pediu tempo pra analisar o relatório com o parecer das mais de 90 emendas apresentadas, sendo esperado que sua bancada estivesse em peso na hora da votação, de preferência desde cedo. A ausência não pode ser explicada somente pela rapidez da votação, posto que era o único ponto de pauta e quem questionava o texto deveria estar presente na hora marcada.

2. A suspeita maior é que o governo tenha feito um jogo de cena, o qual funcionou mais ou menos assim: peço tempo pra pensar, penso e não concordo com o texto ,mas me abstenho de disputar o seu conteúdo na Comissão de educação, guardando minhas fichas pro plenário do Senado.

Entre um casual "comeu mosca" fico com um certo "fez corpo mole". Agindo assim o governo não se desgastou numa votação de resultado incerto e voltará à carga semana que vem no plenário.

E o que o governo quer fazer no plenário?

1. A regra do jogo é que o Substitutivo da Comissão de Educação tenha preferência para a votação no plenário, por ser a comissão de mérito (artigo 300, X, alínea b combinado com o 300, XIV).

2. Porém, pode ser aprovado requerimento de preferência (artigo 311, II do Regimento Interno). O governo vai solicitar que tenha preferência o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, o qual contempla os seus interesses.

Resumo da ópera: a batalha do PNE no Senado foi transferida, provavelmente para a semana que vem, mas será no plenário da Casa.

como já afirmei, o governo que fez corpo mole hoje, vai atacar o Substitutivo da Comissão de Educação pelas suas virtudes e não pelos seus defeitos. Cabe a sociedade civil defender as virtudes do referido texto e tentar consertar os seus defeitos, pelo menos os mais gritantes.

Certamente aprovar um texto mais próximo do que saiu da Câmara, depois do que ocorreu no Senado, minimiza os prejuízos.