Pernas curtas

No noite de terça-feira (02 de julho), o plenário do Senado Federal foi cenário de uma das manobras mais bem azeitadas dos últimos tempos. Aparentemente o Senado estava, por iniciativa da bancada do governo e contando com a supreendentemente omissão dos partidos da oposição conservadora, aperfeiçoando o Projeto de Lei aprovado pela Câmara sobre os royalties.

Cheguei a ouvir de uma senadora que “o senador Eduardo Braga nunca mentiria” pra ela e que os protestos das entidades e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) eram desconfianças infundadas em relação ao governo federal.

A Nota Técnica da consultoria legislativa da Câmara e as matérias da imprensa desmontaram o discurso do governo de que tudo não passava de uma incompreensão de alguns poucos. O que o Senado aprovou representará, caso confirmado pela Câmara, uma perda de 128 bilhões de reais em dez anos e diminui a destinação dos royalties em 2022 de 1,1% do PIB para apenas 0,46% do PIB, ou seja, se o antes aprovado representava um avanço limitado, o substitutivo do Senado é incapaz de viabilizar o PNE em discussão.

Porém, faltava vir à tona as verdadeiras razões para tão eficiente operação, a qual contou com a participação direta do todo poderoso Ministro da Educação Aloizio Mercadante, do segundo na hierarquia do Ministério das Minas e energias e de todo um staff ministerial que acampou no plenário do Senado, deixando claro o quanto é fantasiosa a autonomia entre os poderes da república brasileira.

A assessoria de imprensa da liderança do governo no Senado conseguiu contribuir para elucidar os reais motivos da redução dos recursos de royalties para a educação. Em nota, divulgada para explicar o inexplicável, afirma que:

Sobre o Fundo Social: “utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição do país – evita-se, dessa forma o risco de termos no Brasil a “doença holandesa”, cujo nome é uma referência ao acontecido naquele País quando da produção e exportação de grandes jazidas de gás natural”.

Traduzindo a afirmação: há um compromissos do governo de usar a riqueza do pré-sal para constituir um “colchão de recursos” para utilização em momentos de crise econômica, nos moldes do que presenciamos todos os dias na Europa. Dito de outra forma, a riqueza do pré-sal não pode ser utilizada para pagar a enorme dívida social com educação e saúde, mas estará disponível paras salvar bancos ameaçados de falência e para ajudar a salvar as economias dos países desenvolvidos.

 

Sobre a aplicação dos royalties pelos Estados e Municípios: “Voluntariamente, o Governo aceitou que a parcela dos royalties que lhe cabe, oriunda de parte dos contratos já firmados, fosse destinada para a educação – como não se pode assegurar que todos os Estados e Municípios também aceitarão fazê-lo, o Senado entendeu como prudente deixar que cada ente federado tratasse dessa matéria, disciplinando apenas os recursos oriundos de contratos ainda não celebrados”.

Traduzindo a afirmação: os Estados e Municípios ficarão livres para utilizar os recursos do jeito que bem quiserem, pedido feito especialmente pelo aliado de sempre chamado Sérgio Cabral do Rio de Janeiro. Ou seja, dinheiro para a educação continuará não sendo prioridade justamente onde está a maioria de nossas crianças e jovens.

Mentira sempre tem pernas curtas, mesmo quando ela consegue convencer uma maioria de senadores propensos a votar tudo que os governos querem e, especialmente, sempre receosos de contrariar a voz do mercado financeiro. Afinal de contas, o plebiscito ainda não ocorreu e o financiamento privado de campanha (legal ou clandestino) continua sendo a regra na política brasileira.

Ah... quanto ao clamor das ruas, parece que os jovens vão precisar gritar bem mais alto pra que suas reivindicações sejam ouvidas.