Queria socializar com todos os que me acompanham neste
espaço virtual a experiência que vivenciei neste final de semana.
Durante três dias tive a honra de acompanhar os trabalhos do
I Congresso do Povo de Macapá. Este evento é o fechamento de mais uma etapa do
processo de participação popular. Durante três dias 700 delegados, eleitos em
dezoito assembleias abertas a todos os moradores da cidade, inclusive com
grande participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas.
Em tempos de questionamento da democracia limitada existente
em nosso país, é muito animador vivenciar o ressurgimento do processo de
participação direta dos cidadãos na condução dos destinos de uma cidade.
O que estes cidadãos estavam decidindo?
Em primeiro lugar, todo o conteúdo do Plano Plurianual de
Macapá. Cada diretriz, cada ação foi amplamente discutida. As principais
sugestões votadas pelas assembleias foram acatadas pelo documento final. É
verdade que ainda acontecerá uma próxima etapa, onde cada ação será
quantificada (quanto custa), mas serão estes 700 cidadãos que decidirão como e
onde será utilizado o recurso.
Em segundo lugar, o processo é um poderoso exercício de
garantir que o povo decida a utilização do fundo público. Este é um dos maiores
desafios de nossa democracia, pois como regra, as elites não só governam
(diretamente ou por meio de políticos a elas fiéis) mas também decidem onde e
como utilizar o dinheiro de nossos impostos.
Em terceiro, foi criado pelo Congresso um Projeto denominado
Povo no Comando. Por este projeto todas as obras e serviços serão fiscalizados
por comissões populares de moradores. Assim, se a prefeitura pretende construir
uma escola, uma unidade de saúde ou asfaltar uma rua, serão os usuários daquele
serviço que fiscalizarão todo o processo, garantindo a qualidade, o bom uso dos
recursos e o cumprimento dos prazos.
E mais, em todas as unidades de saúde da cidade será constituída
uma comissão popular de fiscalização, para verificar a qualidade do serviço, do
atendimento, se existem remédios, se existem filas, como os cidadãos são
tratados.
Anos atrás, quando ocupei o cargo de Secretário Municipal de
Educação de Belém, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, pude presenciar a
riqueza e os frutos de processo de participação popular. As obras apareceram,
os recursos públicos foram redirecionados para os que mais precisavam, o
governo acertou mais, deixou de ser refém das máfias e corporações.
As transformações ocorridas em muitos partidos de esquerda,
especialmente no PT, enterraram boas experiências de participação popular e
depois de dez anos governando mais para os ricos do que para os pobres, o
desgaste da democracia deu no que deu, precisou o povo voltar às ruas para que
suas reivindicações fossem lembradas pelos poderosos.
Que bom que na distante Macapá, lá na linha do equador, o
povo está começando a se apoderar dos bens que lhe pertence por direito.
E isto está sendo vivenciado na única capital governada pelo
PSOL mostra que, no afã de mostrarmos a nossa indignação com a política como
ela é, não podemos jogar a criança junto com a água suja.