quarta-feira, 27 de abril de 2011

Começam os trabalhos da Comissão Especial

Sintetizo relato que recebi de Cleomar Manhas do INESC – Instituto de Estudos sócio-econômicos acerca das primeiras movimentações da Comissão Especial que analisa o PNE.

1°. A data de entrega das emendas será a partir de 20 de maio e os parlamentares acreditam que irá até 15 de junho, a depender das sessões da Câmara.

2°. O relator apresentou um plano de trabalho prevendo a realização de quatro audiências públicas com os seguintes temas: Qualidade, expansão e universalização, financiamento e gestão, sendo que as três primeiras já têm data, respectivamente 11, 18 e 25 de maio e a gestão fica para junho. Além das audiências estão previstos dois seminários, um deles será sobre expansão e qualidade do ensino superior.

3°. Ficou definido, ainda, que os membros da Comissão se dividirão em coordenações temáticas, para agilizar o trabalho do relator.

4°. Uma questão preocupante foi uma fala do dep. Gastão dizendo que os governadores estão "apavorados" com o Plano, pois a conta não fecha e o governo Federal não apresentou as contas e o diagnóstico.

5°. Outra questão preocupante ficou por conta da fala de alguns parlamentares da base do governo dizendo que a matéria já foi amplamente debatida na CONAE e, por isso, deverão agilizar o processo e votar o PNE o mais rápido possível.

6°. O outro lado também é preocupante, a oposição, por não reconhecerem o importante acúmulo da CONAE e quererem recomeçar do zero os debates e deixar para o final do ano o envio do projeto ao Senado.

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