segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Médio ou superior?

Um assunto que estava preocupando os educadores brasileiros parece que vai entrar em compasso de espera. Está pronto pra ser votado no Senado Federal o PLC 280 de 2009, que estabelece novos critérios para a formação dos professores. Ele tramita em regime de urgência e é o terceiro item da pauta de votação.

Informações do gabinete da Senadora Fátima Cleide dão conta de que o governo federal irá retirar a urgência e o PLC voltará para a Comissão de Educação e lá será realizada uma Audiência Pública sobre o tema antes de sua votação.

É uma medida positiva, pois é um assunto delicado e polêmico.

O texto atual da LDB é o seguinte:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

O texto aprovado na Câmara diz o seguinte:

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.
.....................................................
§ 4º Admitir-se-á a contratação de professores para a educação infantil e as 4 (quatro) séries iniciais do ensino fundamental com formação mínima de nível médio onde comprovadamente não existirem formados em nível superior.


O texto aprovado pela Comissão de Educação do Senado ficou assim:

A formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica, de responsabilidade de todos os sistemas de ensino, em regime de colaboração, se pauta pelas seguintes diretrizes:
I – a formação inicial, com carga horária mínima de 400 horas para prática de ensino ou para estágio em atividades educativas inerentes ao perfil dos profissionais definidos nos incisos II e III do art. 61, habilita para o exercício do trabalho em todo o território nacional:
a) para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de cursos normais de nível médio ou de cursos de pedagogia;
b) para a docência nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, por meio de cursos de licenciatura, de graduação plena, preferencialmente em áreas de conhecimento integradas;
c) para o preparo dos profissionais a que se refere o inciso II do art. 61, por meio de cursos de pedagogia ou em nível de pós-graduação, garantida a base comum nacional;
d) para o preparo dos profissionais não docentes a que se refere o inciso III do art. 61, por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas.
III – a formação continuada se define como o conjunto de programas destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação, no local de trabalho e em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de nível médio, superior, tecnológicos, de graduação plena e de pós-graduação.
IV – aos profissionais de educação, em exercício em escolas públicas e privadas, habilitados em cursos de nível médio, asseguram-se cursos gratuitos de formação continuada em nível superior para habilitação em funções educativas, a critério do respectivo sistema de ensino.
V – os profissionais da educação, aos quais compete, por direito e dever, investirem em sua formação permanente, contarão com o apoio dos gestores das instituições onde atuam, a quem cabe garantir tempos e espaços suficientes e adequados para seu desenvolvimento profissional, incluídos nos contratos e horário de trabalho.


Só para não esquecer que no item 183, letra “J” do Documento Base para a CONAE é feita a seguinte proposta:

j) Estabelecer um prazo para extinguir o curso normal de nível médio no País, para que ele deixe de ser considerado como formação inicial do professor, bem como definir o patamar básico de remuneração.

3 comentários:

Anônimo disse...

Se está dificil encontrarmos professores com nivel medio pra lecionar imagine exigindo nivel supeiro. Se levarmos em consideração que a maioria dos jovens do ensino medio não querem seguir o magisterio tam pouco o nivel supeior, pois consideram a profissao desvalorizado, sem atratividade salarial e sem boas condiçoes de trabalho.Se a carencia de professores ja é grande, acredito que essa medida vai ser a verdadeira "existinção" destes profissionais.

Anônimo disse...

João Monlevade falando.
Realmente, a situação está confusa. De um lado, a proposta de formação somente em nível superior na expectativa de que a elevação de "grau de escolaridade" fosse elemento mágico de melhorar a capacitação para a docência. Não é.
De outro, a "disputa entre políticas públicas e interesses comerciais" para a formação de mais de um milhão de professores(as) para a educação infantil e anos iniciais. Isso já rolou entre 1930 e 1960 quando não havia Pedagogia e os Normais eram públicos (estaduais) ou privados (principalmente religiosos). Naquele tempo a coisa era mais ideológica. Agora, é a sanha do lucro das faculdades que oferecem Pedagogias e Livcenciaturas Noturnas ou de Fim de Semana.
Para mim, o importante é: 1. garantir o recrutamento dos futuros professores e a formação inicial na adolescência - única idade em que os candidatos das classes populares a qualquer trabalho estão disponíveis para uma sólida formação (veja-se o sucesso dos cursos técnicos de nível médio de volta) 2. garantir aos futuros e atuais professores um ITINERÁRIO FORMATIVO em instituições sérias que consigam aliar teorias e práticas, a partir da realidade de nossas escolas públicas.
Por isso, chamo a atenção de todos ao Parecer da Senadora Fátima Cleide. Luiz, parabéns pela sua volta à UNDIME, onde você foi meu sucessor. No próximo concurso do Senado ou da Câmara, fico aguardando sua aprovação como consultor legislativo.Olha que a sociedade está me aposentando ciompulsoriamentre daqui a mil dias.

Anônimo disse...

Na verdade no Brasil a profissão de professor para muitos é quebra galho. Esses deputados e senadores deveriam se preocupar em melhorar a valorização do magistério público, isso sim.
Que adianta o professor ter nível superior se o salário continua equivalendo o de nível médio??? Não PN.

Já vi muito professor só com o curso de magistério ou normal dar um banho em muitos que tem curso superior dessas faculdades da qualidade duvidosa que existem por aí, onde tem malandro que não estuda nada e vai passando assim mesmo.