Um dos problemas que detectei quando estive no Inep era a prática de contratar a Cesgranrio, sem licitação, para realizar uma série de provas. No inicio esta regra foi utilizada para o Enem também.
No momento em que um pesquisador do Ipea é substituído pelo ex-diretor do Cespe no comando do Inep é assustadora a declaração do novo presidente e do próprio ministro da educação sobre a possibilidade de manter, sem processo licitatório, o Cespe e a Cesgranrio como executores do Enem nos próximo ano.
O professor Neto admitiu a possibilidade de manter o Cespe e a Fundação Cesgranrio na prova de 2010. Após o adiamento do Enem, em outubro, as duas instituições foram contratadas em caráter emergencial, sem licitação, para realizar o exame nos dias 5 e 6 de dezembro. Para o jornal O Globo o ministro da Educação, Fernando Haddad, teria concordado com este procedimento:
- Só conheço o Cespe e a Cesgranrio capazes de fazer a prova (do Enem) - disse o ministro.
Não cabe ao ministro da educação, nem ao presidente do Inep tal juízo de valor. Existem regras legais que estabelecem em que casos a licitação pode ser dispensada. A primeira pergunta que deve ser feita é a seguinte: somente o Cespe e a Cesgranrio tem a capacidade técnica e experiência neste tipo de procedimento? Não existem outras empresas e fundações universitárias que realizam processos semelhantes e possuem experiência de logística para que o processo seja licitado.
Afinal são 234 milhões de reais que sairão do bolso do contribuinte que estarão sendo utilizados em 2010.
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