quinta-feira, 23 de julho de 2009

Monitoramento em dois sentidos

O portal do MEC divulgou que todos os 4.100 municípios que já tiveram seus Planos de Ações Articuladas (PAR) analisados pelo Ministério da Educação passarão, a partir de hoje, 23, por um monitoramento, a ser feito pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PAR é o planejamento plurianual da política de educação de estados e municípios para o período de 2008 a 2011. Hoje, mais de 4.500 prefeituras concluíram o planejamento e 4.100 já foram analisados pelo governo federal.

O monitoramento será feito on-line, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - Simec. Estados e instituições federais de ensino superior acompanharão de perto o monitoramento dos municípios que já foram analisados pelo MEC, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A partir de amanhã, dia 23, as secretarias de educação de municípios que acessarem o Simec encontrarão o ícone “Monitoramento”. Ao clicar no ícone, será aberta uma página em que o gestor deverá preencher os dados sobre a execução do seu PAR. Preferencialmente, o sistema deve ser acessado pelo navegador Mozila Firefox.

É muito interessante que sejam criadas formas de estimular estados e municípios a realizarem suas atividades de forma planejada e à longo prazo. Uma das dificuldades para que alcancemos bons resultados na educação é a descontinuidade das ações administrativas e também a falta de planejamento com bons diagnósticos e monitoramento.

Deixo, contudo, registrada uma preocupação. As metas estabelecidas pelos estados e municípios foram motivadas pela promessa federal de ajudar os demais entes federados.

O desempenho da execução orçamentária até o meio do ano não foi animador.

Espera-se que a promessa seja cumprida. Vale muita à pena que os estados e municípios monitorem também o desembolso financeiro do MEC para as ações previstas nos seus planejamentos.

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