No último dia 15 de maio o portal do MEC publicou matéria otimista sobre a erradicação do analfabetismo em nosso país. O título da matéria foi “Brasil intensifica esforço para cumprir as metas estabelecidas em Dacar”.
A matéria está ancorada na possibilidade de nosso Brasil cumprir meta estabelecida na Conferência Mundial de Educação de 2000, realizada na cidade de Dacar, onde teria sido estabelecida a meta de redução da taxa de analfabetismo para 6,7% em 2015.
Para o MEC caso o Brasil mantenha “o ritmo de queda observado nos últimos dois anos, de 0,55 ponto percentual por ano, o país alcançará uma taxa de 5,6% em 2015”, ou seja, abaixo da meta de Dacar.
Segundo o portal do MEC, “o número de turmas ativas do Brasil Alfabetizado é de 102 mil e chegará a 123 mil ainda este ano”, tendo como meta “alfabetizar 1,5 milhão de pessoas até dezembro, com um orçamento de R$ 300 milhões”. A fonte da reportagem seria o senhor André Lázaro, Secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação.
Estudo do IPEA, divulgados em outubro do ano passado e baseados em dados da PNAd 2007, afirmam que “sendo mantida tal tendência, a erradicação do analfabetismo no Brasil terá de aguardar por pelo menos outras duas décadas”, ou seja, iremos erradicar o analfabetismo somente em 2027.
No início de 2001 o Brasil aprovou um Plano Nacional de Educação no qual o país se comprometeu a zerar o analfabetismo até 2011, ou seja, daqui a dois anos e ainda temos 10% dos jovens e adultos maiores que 15 anos analfabetos (dados de 2007).
O orçamento aprovado para o programa Brasil Alfabetizado em 2008 foi de 353,9 milhões, mas somente 65,2% foram executados e devidamente pagos, ou seja, apenas 231 milhões. O orçamento de 2009 é 15,25% menor do que o aprovado em 2008, ou seja 300 milhões.
Até o dia 15 de maio de 2009 somente foram executados 11,4% do recurso do programa, ou seja, parcos 34,4 milhões. É bom lembrar que já se passaram 37% dos dias do ano.
Não estou nem contando com os possíveis contingenciamentos devido a queda de arrecadação ou das isenções fiscais ofertadas pelo governo federal para determinados setores produtivos por causa da crise.
Os dados e os fatos não justificam o otimismo do secretário da área. A matéria não passa de propaganda eleitoral antecipada, tentando iludir desavisados.
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