No dia 26 de maio o IBGE divulgou os resultados de estudo acerca da educação de jovens e adultos no país. São dados extraídos na PNAD 2007.
A pesquisa do IBGE mostra que 43% dos 8 milhões de brasileiros que já frequentaram cursos de EJA não os concluíram. Os motivos mais citados para o abandono foram a falta de horário compatível com o trabalho (28%) ou com os afazeres domésticos (14%).
Esta foi a primeira vez que o instituto investigou, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, especificamente este segmento. A pesquisa informa que a frequência a cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007 era de apenas 547 mil pessoas. O país tem 14 milhões de analfabetos.
Entrevistado, o Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lazaro, considerou natural que a evasão em supletivos seja maior do que em outros níveis, pois se trata de um público que precisa conciliar o horário de trabalho com os estudos. Mas admitiu que é preciso melhorar a qualidade dos cursos, ainda pouco atraentes e com metodologia ultrapassada, e, mais importante, atrair mais pessoas de volta à sala.
A educação de jovens e adultos continua sendo o patinho feio da educação nacional.
O censo escolar de 2008 mostrou que as matrículas de EJA caíram 0,8% em relação ao censo de 2007. Alguns estados a queda foi significativa, como por exemplo, os estados de Tocantins (-19,9%), Ceará (-15,2%) e Roraima (-12,9%).
É verdade que os currículos são inadequados e que pouco se fez para combater a evasão escolar, convivendo as redes com excesso de alunos por turma no inicio do ano letivo e depois a fotografia é de muitas cadeiras vazias.
Considero que a estagnação de oferta (e pequena queda) está vinculada também a baixa remuneração ofertada pelo Fundeb para os gestores que se aventuram em oferecer esta etapa de ensino. O valor do custo-aluno na educação de jovens e adultos é apenas XX% do pago para cada aluno nas séries iniciais do ensino fundamental. Isso foi feito de propósito, para evitar um crescimento acelerado das matrículas, tendo sido denominada de “trava” nos debates ocorridos quando da tramitação da Emenda Constitucional nº 53.
Não sei por que o espanto quando o objetivo pretendido é coroado de êxito.
Os parlamentares e os gestores que concordaram com travas legais para o crescimento das matrículas de EJA sabiam que a conseqüência era a menor oferta de vagas.
O que não podemos aceitar é que agora os governos estejam surpresos com resultados. Os objetivos foram alcançados, só não podem ser comemorados.
Um comentário:
João Monlevade discorda
Em primeiro lugar, com o tipo de EJA que temos, fico até surpreso que 57% a tenha concluído. Já participei de um projeto de EJA na década de 1970, no Rio de Janeiro, com uma programação adequada aos estudantes (formação geral na segunda e quarta, cursos profissionais na terça e quinta e forró na sexta) onde a evasão era quase zero. Mesmo assim, quando alguém, desempregado ou não, consegue um bom emprego, sair do estudo nem é evasão, é promoção ! Ou sEJA, não joguemos culpa em governos quando temos total autonomia nas escolas para qualificar o ensino.
Em segundo lugar, na distribuição de recursos do Fundeb, a trava não é a variação (que foi de 0,7 em 2007 e subiu para 0,8 em 2009) mas sim a proporção de recursos a serem gastos na modalidade (10% na PEC e 15% por emenda da Senadora Fátima Cleide na EC 53 e na Lei nº 11.494, de 2007). Ora, 80% do valor mínimo dá R$ 1.045,60 por ano, ou sEJA, R$ 87,13 por mês. Isso nos nove estados complementados. Na maioria passa de R$ 100,00 por aluno/mês. Ora, com uma turma de 30 alunos, o Luiz Araújo teria em Belém R$ 2.614,00 para financiá-la, por mês. Isto viabilizatria um salário mensal de R$ 1.568,40 para a professora ou professor. Mais de tr~es salários mínimos por 20 horas de trabalho semanal em sala de aula. É uma maravilha ? Não. Mas não é uma trava. Pelo contrário. Já sei de muitos prefeitos que estão aumentando as matrículas de EJA para financiar creches (essas sim, têm Fundeb subfaturado, mas contam com outras fontes de financiamento).
Em terceiro lugar. A diminuição de matrículas de EJA precisa ser pesquisada. Sei que existem quase 50 milhões de brasileiros sem o ensino fundamental completo, o que justificaria muitas matrículas a mais. Entretanto, já pode haver casos em que menos matrículas signifiquem menos demanda ativa. O que seria melhor do que isso ?
Abraços
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