Na semana passada o Inesc – Instituto de Estudos socioeconômicos lançou nota técnica subscrita pelos pesquisadores Alexandre Ciconello, Evilásio Salvador, Eliana Graça e Lucídio Bicalho, analisando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2010, em tramitação no Congresso Nacional.
A nota do Inesc mais uma vez reforça a percepção de que, mesmo diante de grave crise econômica mundial, a política do governo Lula continua conservadora. Textualmente afirma que o governo “continua adotando a mesma cartilha de canalizar recursos do orçamento público para satisfazer os credores financeiros em detrimento de políticas públicas garantidoras de direitos”.
Um dos aspectos que chamou a atenção dos pesquisadores foi o retorno do conservadorismo econômico com a fixação da meta de superávit primário em 3,3% do PIB, sendo retomado o patamar previsto na LDO de 2009 de 2,35% do PIB para Governo Federal. Essa política levará ao pagamento de juros na esfera federal num montante de R$ 79,4 bilhões, ou seja, “valor corresponde a todo orçamento da Saúde e da Assistência Social, que garante direitos para milhões de brasileiros/as”.
Reproduzo dois trechos do estudo, ao mesmo tempo em que recomendo aos leitores deste blog uma leitura completa da Nota, disponível no site do Inesc (www.inesc.org.br):
“Portanto, em um cenário de crise que traz graves conseqüências para a população mais pobre do país e aponta um agravamento do quadro de desigualdades sociais, o governo brasileiro sinaliza com um orçamento conservador que não deverá ampliar os direitos para maioria da população, mas manterá o privilégio de uma minoria de credores do mercado financeiro. Uma amostra viva de que, apesar da crise, os preceitos econômicos neoliberais ainda vão sobreviver no último ano do mandato do Governo Lula”.
“Enquanto, os governos das principais economias do mundo anunciam orçamentos deficitários e a realização de políticas anticíclicas, por meio de incremento dos investimentos públicos e da expansão dos gastos sociais, no Brasil, a LDO 2010, propõe um elevado superávit primário (1). E mais, a LDO sinaliza que o Banco Central deverá manter em patamar elevado a taxa de juros, em 10,21%, superior a previsão de 9,25% para 2009”.
Nada melhor do que a comprovação técnica do conservadorismo político de um governo que abandonou qualquer referencial de esquerda há muito tempo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário