sábado, 17 de janeiro de 2009

Matrículas continuam aquém do esperado


Ao contrário do release distribuído pela INEP acerca dos resultados do Censo Escolar 2008, não utilizarei números de todas as matrículas. Considero mais apropriado analisar o comportamento da rede pública estadual e municipal, pois é aí que se concentra o financiamento público mais relevante na educação básica. E é sobre este universo que iremos analisar os reais impactos do Fundeb nas matrículas da educação básica.
Hoje apresento algumas primeiras impressões sobre os números do censo e corrijo as análises preliminares feitas em outubro do ano passado.Analisando os dados dos censos escolares de 2003 a 2008 é possível verificar que a criação do Fundeb não reverteu, pelo menos até agora, a tendência de queda das matrículas da educação básica pública. Em 2003 tínhamos 48,4 milhões de alunos nas redes estaduais e municipais e em 2008 foram registrados 45,9 milhões, ou seja, uma redução de 5,1%. E mais, esta redução teve como conseqüência uma maior carga de responsabilidade nas costas dos municípios brasileiros que passaram de 51% para 53,3% seu peso nas matrículas.
O ensino fundamental continua caindo, tendência que já vem se manifestando faz algum tempo. As explicações são encontradas no comportamento demográfico e numa melhoria do fluxo escolar. Em 2003 tínhamos 31,1 milhões de alunos e hoje temos apenas 28,4 milhões. O preocupante não é a redução em si, pois há mais alunos na sala de aula do que o total de crianças na idade de 7 a 14 anos. O preocupante é que a há um desequilíbrio entre a oferta da estadual versus a rede municipal. A rede estadual vem diminuindo seu tamanho no decorrer dos anos, fruto do processo de municipalização do ensino fundamental desencadeado nos dez anos de existência do Fundef. A criação do Fundeb não deu sinais de reversão deste quadro.
Assim, em 2003 a participação da rede estadual era de 42,6% das matrículas públicas e hoje não passa de 38,6%. A conseqüência é que aumentou o peso relativo da rede municipal também nesta etapa de ensino.A educação infantil, um dos motivos que por si só justificaria a superação do Fundef, apresentou um comportamento estável em relação a 2007, porém isso só garantiu a retomada do patamar detectado pelo censo em 2003. Isso é muito grave, pois é justamente a etapa da educação básica mais desprotegida e que mais expectativas de crescimento o Fundeb criou.
A matrícula do ensino médio também continuou a cair, mesmo depois de dois anos tendo o financiamento garantido pelo Fundeb. Em 2003 tínhamos 7,8 milhões de alunos e em 2008 foram registrados 7,3 milhões, ou seja, uma queda de 7,1%. Comparando com 2007 temos uma elevação de 4,1%, mas ainda estamos distantes de recuperar patamares anteriormente alcançados.
Os dados censitários de 2008 trazem uma boa noticia para a oferta da oferta da educação de jovens e adultos (fundamental e médio). Em 2003 tínhamos 4,1 milhões de alunos na EJA presencial pública. No último ano do Fundef (2006) esse número era de 4,6 milhões. Em 2007 houve uma queda para 4,2 milhões, mas felizmente o ano de 2008 representou uma retomada do crescimento e o censo apresenta a existência de 4,7 milhões de alunos.

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