No dia de ontem (20.11) ocorreu no Senado Federal uma sessão especial para lançar um Pacto Global pela Cidadania da Infância. Um discurso chamou atenção por ter lembrado que não é possível dar um futuro as nossas crianças sem que haja uma mudança radical na política econômica em nosso país.
Reproduzo parte do pronunciamento do Senador José Nery Azevedo (PSOL-PA). Ele teve a coragem de falar no tema que a grande mídia considera intocado. Em meio a mais grave crise econômica do capitalismo desde 1929, milhões de seres humanos serão levados a situação de miséria. E junto com os adultos irão milhões de crianças, comprometendo o futuro da humanidade. E só se fala em salvar os donos das empresas e dos bancos.
(...) Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na oportunidade em que este Senado se debruça sobre o lançamento oficial do 1º Pacto Global pela Cidadania da Infância, gostaria de apresentar algumas reflexões.
Inicio afirmando que não é possível tratar da infância de maneira isolada, compartimentada. Valorizar a infância significa priorizar uma série de medidas que estão sob a responsabilidade de diferentes ministérios e promover ações articuladas pela União, pelos Estados e pelos municípios. E o que significa valorizar a infância? Em primeiro lugar, significa dar acesso, desde cedo, a todas as crianças brasileiras, especialmente as mais pobres, a uma vaga numa unidade escolar de educação infantil.
Os dados divulgados pelo IBGE, mais recentes, mostram que apenas 17,1% das crianças de zero a três anos freqüentam um banco escolar e ainda temos mais de 32% de crianças de quatro a seis anos privadas do acesso educacional. E vale lembrar que a responsabilidade desse atendimento está depositada nas costas do ente federado mais fraco, o Município.
É necessário também garantir que as crianças sobrevivam, ou seja, é fundamental proteger a saúde das novas gerações. Para isso é necessário investir em prevenção de doenças, especialmente as que matam milhões de pequenos brasileiros, as chamadas doenças da pobreza.
Dados de 2006, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, mostram que apenas 58% da população têm acesso ao atendimento preventivo, via Programa de Ação Comunitária de Agentes da Saúde (PACS) ou Saúde da Família. E que a cada cem crianças menores de dois anos, quase quatro são internadas com diarréia, e, de cada mil crianças com menos de cinco anos, oitenta e duas são internadas com pneumonia e dez com desidratação.
É necessário proteger nossas crianças da agressão, da violência doméstica e das ruas, garantindo um lar estável e que possa prover um lar estável. Para isso é necessário que exista uma rede de proteção social funcionando. E isso está muito longe de acontecer em nosso País.
Ofereço um pequeno exemplo, do meu Estado do Pará. Basta percorrer os rios que contornam o arquipélago do Marajó para ver o triste espetáculo de crianças oferecendo o corpo por um pouco de comida.
Infelizmente, a prioridade do Governo não é a área social. Basta ver que o gasto com o pagamento dos juros da dívida dos últimos sete anos foi oito vezes maior do que os destinados à educação, quatro vezes maior do que o valor aplicado em saúde e mais de treze vezes maior do que o total de recursos aplicados em investimento público Federal.
No ano que vem, o Governo Federal vai gastar quase metade do Orçamento em pagamento de encargos com credores da dívida pública. E, com o agravamento da crise, isso tende a piorar.
Diante da crise econômica mundial, diversos organismos internacionais afirmam que teremos quase 200 milhões de pessoas no desemprego, ou seja, sem condições de prover o sustento de suas famílias, colocando em risco um número imenso de crianças.
E qual é a preocupação central dos governos do mundo inteiro? Salvar primeiro os banqueiros e os especuladores, cortar gastos públicos, para juntar recursos para garantir que esses senhores possam dar um futuro aos seus filhos, não aos filhos da maioria da sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário