sábado, 25 de outubro de 2008

Relatoria Nacional de Educação investiga situação de presídios de Pernambuco

A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação realizará, entre os dias 28 e 31 de outubro, missão de seguimento sobre a situação da educação nos presídios de Pernambuco. A missão ao estado integra missão nacional que abordará a temática em São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Em Pernambuco, serão visitados o presídio Professor Aníbal Bruno, a Penitenciária Barreto Campelo e a Colônia Penal Feminina de Recife. Na quarta-feira, às 14h, ocorrerá na sede do Ministério Público Estadual (rua Imperador D. Pedrro II, 473) uma audiência pública convocada pelo MP e pela Relatoria Nacional de Educação que ouvirá as autoridades do estado e lideranças da sociedade civil sobre a situação da educação no sistema prisional. As representações da Unesco e do Unicef também integrarão a mesa da audiência pública. A missão à Pernambuco conta com apoio de um grupo de entidades da sociedade civil, entre elas, o Centro de Cultura Luiz Freire, o Movimento Nacional de Direitos Humanos – PE, Pastoral Carcerária, Gajop e o comitê pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O que é a Relatoria?
Com o apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de sessenta organizações e redes nacionais de direitos humanos.
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A função de Relator não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações.
A atual Relatora eleita em junho de 2007 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa pesquisa e monitoramento de políticas educacionais da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Durante o período que assessoria a UNDIME Nacional, tive a oportunidade de conviver com Denise Carreira. Asseguro que a Relatoria não poderia estar em mãos mais competentes e dedicadas.
Maiores informações sobre o trabalho da relatoria basta acessar www.dhescbrasil.org.br.

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