terça-feira, 14 de outubro de 2008

Brasil está longe de erradicar o analfabetismo

Recentemente o IBGE divulgou os dados da PNAD de 2007 (www.ibge.gov.br) e aferiu que um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever. Isso quer dizer um contingente de 14,1 milhões de brasileiros é analfabeto. Ou seja, eles não são capazes de ler e escrever um bilhete simples na língua materna.
Dentre as regiões a que possui o pior indicador é o Nordeste, com 19,9% de brasileiros sem alfabetização.
É forçoso reconhecer que o governo Lula tornou o combate ao analfabetismo um programa permanente, com critérios definidos, regime de colaboração com estados, municípios e ONGs, além de metas estabelecidas. Porém, a queda percentual dos analfabetos continua muito lenta e muito distante das metas preconizadas pelo Plano Nacional de Educação. O PNE estabeleceu que em dez anos (até 2011) o Brasil erradicaria o analfabetismo.
Em 2003 um Grupo de Trabalho sobre Financiamento Educacional produziu um relatório preliminar denominado Gastos com Educação: Sumario Executivo. Este trabalho (http://www.publicacoes.inep.gov.br/resultados.asp) demonstrou que para cumprir as metas do PNE era necessário acelerar o ritmo de queda do analfabetismo. Por exemplo, em 2007 já deveríamos estar com apenas 3% e não 9,9% como verificado pela PNAD.
A conclusão é óbvia: chegaremos em 2011 sem cumprir uma das principais metas do Plano Nacional de Educação. Caso sejam tomadas medidas governamentais que aumentem a cobertura de turmas de alfabetização, poderemos chegar mais perto da erradicação, ou pelo menos mais próximos dos países vizinhos na América Latina.
Espero que a prioridade dada ao pagamento dos serviços da dívida pública seja revista e possamos vislumbrar uma esperança de encerrarmos a primeira década do século XXI sem analfabetos no Brasil. É óbvio também que a primeira providência é conseguir aplicar, pelo menos, o recurso alocado no Programa Brasil Alfabetizado. Em 2007 a situação não foi confortável: foram aprovados 362,6 milhões, mas foram autorizados apenas 174,6 milhões e o MEC só conseguiu gastar 130,8 milhões. Ou seja, apenas 36,1% do que foi definido pelo Congresso Nacional. Até o inicio do mês de outubro haviam sido gastos apenas 26,3% do valor autorizado (351,2 milhões). E para 2009 nada indica melhorias de desempenho, pois na proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal há uma diminuição de 12,77% do montante destinado ao combate ao analfabetismo.
Ou o Governo Federal está satisfeito com o atual desempenho, ou confia na lenta e gradual redução do número de analfabetos, apenas pelo efeito do aumento da escolaridade das crianças.

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